O pitoresco Governo | Viagens ao Extremo | San Marino



O PITORESCO GOVERNO

As instituições

(O Palazzo Pubblico, a sede do governo de San Marino, junto à Estátua da Liberdade, na Piazza della Libertà)

A vida institucional de San Marino, terra de séculos de democracia comprovada, é dividida em três setores distintos: legislativo, executivo e judiciário.

(Sala do Grande e Geral Conselho de San Marino, o Poder Legislativo)

O Poder Legislativo é exercido pelo Grande e Geral Conselho composto por 60 membros eleitos a cada cinco anos em eleições gerais. Todos os cidadãos de San Marino têm o direito de votar, inclusive aqueles que residem no exterior, desde que tenham 18 anos de idade. Para ser elegível, a idade mínima é de 25 anos. Consequentemente, a cada cinco anos, cidadãos de San Marino de todas as partes do mundo retornam ao seu país para votar e escolher os conselheiros cujo trabalho será fazer as leis, renová-las e adaptá-las a novas circunstâncias com a precaução tradicional que sempre caracterizou seu trabalho.

(Mesa de trabalho dos Capitães Regentes)

O Poder Executivo é exercido pelo Congresso do Estado, consistindo de 10 congressistas, membros do Grande e Geral Conselho – não há um Chefe de Estado propriamente dito em San Marino, mas dois representantes. Eles são o Governo da República e pertencem aos partidos políticos aos quais a maioria dos cidadãos do país deu a maioria dos votos. Presididos pelos Capitães Regentes, o Congresso é uma assembleia consistida dos Secretários de Estado que são superintendentes de pontos específicos da atividade estatal: Relações Políticas e Exteriores, Assuntos Internos e Defesa Civil, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura e a Universidade, Saúde e Segurança Social, o Território e Meio Ambiente, Trabalho e Cooperação, Indústria, Artesanato e Comércio, Justiça e Relação com os Conselhos dos Vilarejos e Turismo e Esporte.

O Poder Judiciário é exercido de forma completamente independente. As sentenças são baseadas na lei comum (common law) e são originárias das leis romanas e por uma herança de grande jurisprudência criada através dos séculos após a publicação do Corpus Iuris Justinianus.

Os Capitães Regentes

(O trono de um dos capitães regentes)

Oddone Scariddi e Filippo Da Sterpeto foram os primeiros dois Cônsules ou Capitães Regentes cujos nomes chegaram até nós na História. Eles assumiram o governo em 1244. Por mais de cem anos, os nomes de seus sucessores foram filtrados e se perderam. Mas de 1360 em diante, entretanto, a lista está completa e confirma que o mandato era de seis meses. Os nomes dos Capitães Regentes estão escritos nas paredes do Grande Hall do Palazzo Valloni.

(Os nomes dos Capitães Regentes, inscritos nas paredes do Palazzo Valloni)

Em ocasiões cerimoniais, os Capitães Regentes vestem uma roupa de seda, calças curtas amarradas abaixo do joelho e um saiote engomado por cima. A vestimenta é completada por longas meias pretas e sapatos de veludo com detalhes em seda e botões de ouro. Eles carregam duas espadas que representam São Marino e Santa Ágata, padroeiros da República. A vestimenta é como a abaixo:

(No centro com as faixas azuis e brancas, os dois Capitães Regentes)

No primeiro dia dos meses de outubro e abril a cada ano, os novos dois Capitães Regentes começam seu mandato de seis meses no governo. Eles são os Chefes de Estado, iguais em seus cargos aos monarcas e presidentes dos outros países do mundo. Além de presidirem o Grande e Geral Conselho e o Conselho de Estado, eles também são garantidores de cada ato oficial do Estado e são responsáveis por garantir a continuidade do poder e legitimidade histórica da nação.